Consequências da não indicação e da falsa indicação de condutor na AIC

Compreenda os riscos de não realizar ou de falsamente realizar a indicação do condutor em casos de infrações de trânsito cometidas por terceiros ao emprestar seu veículo, e veja como a AIC pode ser útil. Consequências da não indicação e da falsa indicação de condutor na AIC Receber uma notificação por uma infração de trânsito […]

Documentos necessários para a Ação de Indicação de Condutor (AIC)

Documentos indispensáveis para a Ação de Indicação de Condutor (AIC): Evite indeferimentos Ao realizar uma Ação de Indicação de Condutor (AIC), é essencial conhecer os documentos necessários para que o processo seja aceito pelo órgão de trânsito competente. A ausência de qualquer um desses documentos pode resultar no indeferimento da solicitação, fazendo com que o […]

Teses jurídicas que podem suspender o leilão do seu Imóvel

O processo de alienação extrajudicial de imóveis com alienação fiduciária é regulamentado por uma série de aspectos legais que precisam ser rigorosamente seguidos. Neste artigo, discutiremos as teses de suspensão que os devedores podem utilizar para proteger seus direitos. Notificação de Constituição em Mora:A notificação de constituição em mora é o primeiro passo do processo […]

Como recorrer à suspensão ou cancelamento do leilão do seu imóvel

Os leilões extrajudiciais de imóveis com alienação fiduciária são processos complexos que envolvem diversos aspectos legais. Neste artigo, discutiremos as principais teses para anulação desses leilões, fornecendo uma visão abrangente das possibilidades jurídicas para proteger os interesses dos devedores. Nulidade da Notificação:A notificação para constituição em mora deve ser feita de forma pessoal, cumprindo todos […]

O que é a Suspensão de Leilão Extrajudicial de Imóvel?

A suspensão ou anulação de leilões extrajudiciais de imóveis, especialmente aqueles com cláusula de alienação fiduciária, é um tema de grande importância no contexto jurídico. Quando um devedor não cumpre suas obrigações financeiras, o banco credor pode iniciar um procedimento extrajudicial para tomar posse e leiloar o bem, tornando necessária a intervenção legal para proteger […]